Vantagens e riscos das cripto-moedas debatidos em Ouagadougou
“Perspectiva da CEDEAO sobre o avento das cripto-moedas nos Estados membros e a sua regulamentação ao nível regional”. É a apresentação que o comissário da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) responsável pela política macroeconómica e da pesquisa económica, Kofi Konadu Apraku, fez, terça-feira, 6 de julho de 2021 em Ouagadougou. Esta apresentação foi feita no quadro de uma reunião do parlamento da CEDEAO centrada sobre as cripto-moedas como facilitadoras do comércio em África Ocidental. O Sr. Apraku introduziu a sua apresentação retraçando o historial das cripto-moedas. Ele recordou que várias tentativas de introdução das cripto-moedas haviam falhado, o que conduziu à criação de moedas híbridas tais como PayPal, Visa e MasterCard. Ele descreveu o avento das cripto-moedas baseada na tecnologia blockchain como “um dos desenvolvimentos notórios da economia mundial dos últimos tempos”.
Ressalta da sua apresentação que a tecnologia blockchain garante o anonimato, pois que cada transacção pode ser atribuída a um portefólio específico, mas a identidade do proprietário do portefólio não pode ser encontrada. Apesar disso garantir a confidencialidade, o mesmo também pode constituir um desafio para os responsáveis da luta contra o terrorismo e o branqueamento de capitais.
O comissário informou os participantes de que as cripto-moedas, tendo à sua testa o bitcoin, conheceram portanto uma explosão na cena mundial. O valor das mesmas ultrapassou os 1 000 biliões de dólares em março de 2021, ao mesmo tempo que a sua aceitabilidade ao nível dos comerciantes encontra-se em concorrência com as outras formas de pagamentos clássicos. Ele sublinhou que a adopção das cripto-moedas na região tornou-se tão popular que os governos de alguns Estados membros começaram a agir unilateralmente para regulamentar a sua utilização e, em alguns casos, a introduzir a moeda numérica do banco central para coexistir com as cripto-moedas não regulamentadas.
Quanto à regulamentação das cripto-moedas, o Sr. Apraku recomendou que os bancos centrais dos Estados membros da CEDEAO, as comissões nacionais responsáveis pelas operações de bolsas e o sector privado assumem a responsabilidade para a elaboração de uma regulamentação e de um código de conduta apropriados para o funcionamento das cripto-moedas na zona CEDEAO.
De acordo com o comissário, a CEDEAO poderia beneficiar de várias vantagens da utilização das cripto-moedas assim que medidas regulamentares aceitáveis sejam desenvolvidas e implementadas. Dentre essas vantagens, ele citou designadamente a aceleração do sistema de pagamento regional e a criação do banco central da CEDEAO; o aumento dos envios de fundos para os Estados membros da CEDEAO; o aumento das entradas brutas de capitais na região; o melhoramento do comércio intrarregional e internacional.
Todavia, o comissário citou alguns riscos ligados com o aparecimento das cripto-moedas se a sua evolução não for controlado e regulamentada. Esses riscos são nomeadamente ligadas à cibercriminalidade, ao branqueamento de capitais, às actividades ilícitas, designadamente o financiamento do terrorismo.
