O Presidente Tunis convida os Estados membros ao respeito do Protocolo da CEDEAO sobre a democracia e a boa governação

“Se permitirmos que a má influência e a indiferença destruam a nossa vontade de nos livrar dos males da corrupção e da pobreza, então tornar-nos-emos em escravos e dependentes dos outros para a nossa sobrevivência. Chegou a hora para que sejamos intransigentes e trabalhar no sentido de um futuro democrático da nossa Comunidade”. 

O Presidente do Parlamento da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Sidie Mohamed Tunis, mostrou-se particularmente directo e incisivo quando interpelou os dirigentes oste africanos sobre a necessidade de uma boa governação para o bom funcionamento do país. Isso foi durante o encerramento do Seminário parlamentar de alto nível sobre os sistemas eleitorais em África Ocidental, sábado, 16 de Outubro de 2021 em Winneba, Gana.

O Presidente Tunis revelou que durante as três últimas décadas, a CEDEAO trabalhou incansavelmente no sento da promoção cada vez mais dos sistemas democráticos, do pluralismo político, das instituições de representação, da participação livre e democrática nos Estados membros.

“A CEDEAO está determinada a assegurar a neutralidade ou a independência das estruturas responsáveis pelas eleições, a transparência e a fiabilidade do ficheiro eleitoral, a transparência na organização, o desenrolar e a proclamação dos resultados das eleições, assim como a credibilidade no tratamento dos contenciosos eleitorais”, comprometeu-se ele.

Este seminário de alto nível permitiu uma melhor compreensão dos quadros jurídicos, institucionais e materiais de condução das eleições nos Estados membros. Para o Presidente Tunis, apesar da existência de insuficiências nos sistemas eleitorais em África Ocidental, é possível remediá-las, adoptando as melhores práticas. O Presidente do Parlamento comunitário continua convencido de que um dos melhores critérios de medida da democracia é a realização de eleições periódicas consideradas credíveis, devido ao respeito pelas melhores práticas internacionais. Além disso, ele pensa que as eleições deveriam necessariamente assegurar a boa governação e a inclusão.

“Enquanto Comunidade, confiamos plenamente no Protocolo adicional da CEDEAO sobre a democracia e a boa governação e exortamos os Estados membros a internalizar as suas disposições pertinentes nas legislações nacionais”, sugeriu o Presidente do Parlamento da CEDEAO.