MENSAGEM DE FELICITAÇÕES PELA OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DO 20º ANIVERSARIO DO PARLAMENTO DA CEDEAO

Tenho o prazer de enviar esta mensagem de felicitações ao povo da África Ocidental neste dia para comemorar o 20º aniversário do Parlamento da CEDEAO. Este é realmente um passo crucial.

2.       No momento da assinatura do Protocolo inicial que criou o Parlamento da CEDEAO a 6 de Agosto de 1994, em Abuja, os Pais Fundadores estimaram que era um esforço para conferir legitimidade às atividades da CEDEAO no seu conjunto. O objetivo da criação do Parlamento era garantir uma representação adequada da população nos assuntos comunitários. Portanto, o Parlamento deve dar voz às pessoas no processo de integração e garantir que elas entendam e beneficiem dos programas e políticas comunitárias destinadas a melhorar o seu bem-estar geral. Este sentimento também está alinhado á Visão 2020 da CEDEAO, que tem como lema a passagem da CEDEAO dos Estados para a CEDEAO dos povos.

3.       Face ao exposto, o Parlamento, no seu funcionamento, criou mecanismos para estreitar os laços com os cidadãos da sub-região. Além disso, reforçou a democracia representativa na Comunidade, contribuindo assim para a promoção da paz, a segurança e a estabilidade. O Parlamento também esteve envolvido na promoção dos princípios dos direitos humanos, da democracia, do Estado de direito, da transparência, da responsabilidade e da boa governação. Mais importante ainda, com a adoção do Ato Adicional relativa ao reforço das prerrogativas do Parlamento em Dezembro de 2016, foram confiadas mais responsabilidades à instituição. Atualmente, o Parlamento exerce o controlo legislativo sobre as agências responsáveis pela execução dos programas comunitários. O Parlamento também analisa o orçamento comunitário e emite o seu parecer.

4.       Desde a instalação da Primeira Legislatura em Bamako, Mali, a 16 de Novembro de 2000, até o dia que marca o 20º aniversário da instituição, o Parlamento da CEDEAO passou por vária metamorfoses de uma instituição que pode ser considerada como regional, continental e até global. Em vinte anos, os progressos e as realizações são notáveis. Essas realizações são marcantes se considerarmos que, atualmente, podemos dizer que as populações da sub-região estão se apropriando dos processos que conduzem às ações e às intervenções realizadas em seu nome.

5.       Permitam-me assegurar aos cidadãos da África Ocidental que os dirigentes da Quinta Legislatura estão determinados a garantir que o Parlamento da CEDEAO esteja mais perto deles e que o mantra da integração não seja apenas fortalecido, mas que seja completado. Estamos determinados a consolidar ainda mais as conquitas das últimas duas décadas. Com o vosso apoio e cooperação, temos certeza que vamos conseguir isso.

6.       Por último, gostaria de saudar calorosamente todos os nossos Chefes de Estado, do passado e do presente, por terem apoiado a instituição até hoje. Gostaria também de saudar os esforços da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo, em particular de Sua Excelência Alpha Omar Konaré, antigo Presidente do Mali, que deu um impulso adicional que conduziu à criação do Parlamento em 2000. Também é necessário mencionar os meus antecessores, ex-Presidentes do Parlamento, Ilustres Deputados que passaram e os presentes, os membros do pessoal passado e presentes, bem como todos os cidadãos da sub-região pela dedicação e sacrifício.

7.       Desejo ao Parlamento mais frutuosos anos de deliberações, de intervenções e de integração

Viva o Parlamento da CEDEAO!

Viva a CEDEAO!

ILUSTRE SIDIE MOHAMED TUNIS

PRÉSIDENT DU PARLEMENT DE LA CEDEAO.