O Parlamento da CEDEAO deu um parecer favorável à adoção do orçamento comunitário de 2023

O parlamento da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), durante a sua Segunda Sessão Ordinária de 2022, emitiu um parecer favorável para adoção pelo Conselho de Ministros da CEDEAO do orçamento comunitário de 2023.

Este orçamento é de um montante de 418.072.408 Unidades de Conta (UC), ou cerca de 400 mil milhões de francos CFA, um aumento de 8,7% comparado ao de 2022.

O orçamento da CEDEAO para 2023 tem quatro objetivos, nomeadamente o reforço da paz e a segurança regional; o aprofundamento da integração regional; a promoção da boa governação; o apoio ao desenvolvimento inclusivo e sustentável.

A proposta inicial de orçamento para 2023 apresentada pela Comissão de Administração e Finanças (CAF) da CEDEAO à Comissão de Administração, Finanças e Orçamento (CAFB) do Parlamento ascendeu a 427.979.594 UC.

Após primeira arbitragem, um projeto de orçamento de 422.722.325 UC foi submetido a plenária para parecer.

As últimas arbitragens dos deputados resultaram num orçamento consolidado no valor de UC 418.072.408.

O orçamento da CEDEAO é financiado de 70 a 90% pela taxa comunitária, que é um imposto de 0,5% cobrados sobre bens provenientes de países não membros da CEDEAO.